"Dificuldades são estímulos p/ os que sabem lutar"
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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu à FCC (Federal Communication Commission) que proteja a neutralidade da internet para todo o mundo.
Durante discurso sobre neutralidade da rede, Obama disse: “A FCC deveria deixar claro que, não importa se eu estou usando um computador, celular ou tablet, as operadoras de internet têm a obrigação legal de não bloquear ou limitar o acesso a um site. Essas empresas não podem decidir em qual loja online eu faço compras. Ou qual serviço de streaming eu devo usar. E elas não podem deixar que outras companhias paguem para ter prioridade sobre seus concorrentes”
O presidente compartilhou um documento, solicitando que a FCC reclassifique a internet dentro do “Telecommunications Act”, um conjunto de leis que regulamenta questões cibernéticas dos Estados Unidos, colocando a rede na categoria de utilidade pública. Obama lembrou que a FCC é uma agência independente e que, portanto, a decisão final fica por conta dela.
Em setembro deste ano, várias empresas se manifestaram em relação a neutralidade da internet, oferecendo velocidade de conexão bastante lenta para suas páginas. Tal velocidade será semelhante, caso o serviço de internet seja limitado pelas operadoras. Além disso, mais de quatro milhões de norte-americanos são contra a medida proposta ao órgão FCC.
No Brasil, o Marco Civil também trata do assunto. De acordo com o terceiro capítulo do PL 2126/11, os provedores de internet não poderão fornecer conexão a outros usuários que possuam o mesmo plano de dados e a distinção da velocidade não poderá ocorrer, independente do dispositivo utilizado para navegação.
