Bom dia,

Peço desculpa se esta questão já foi colocada.
Montei um projeto eletrónico pessoal e na eventualidade de decidir comercializar, quais são os requisitos e legislação, pois procurei e não consegui encontrar nada acerca disso ?


Obrigado desde já,
Hugo.

-
--
Bom dia hugo.ferreira

Tem aqui como deve iniciar essa tarefa:Registo de patentes.

Leia atentamente os conteúdos. Tenha em atenção que uma patente registada apenas em Portugal, pode ser livremente copiada noutro país.

Boa sorte

Muito obrigado pela sua resposta.

Sim, é sempre importante efetuar o registo da patente e sim se for apenas nacional, pode ser facilmente copiada fora do nosso país, inclusivé, ficarmos impossibilitados de comercializar noutros paises onde posteriormente foi patentiado.

Mas a minha questão não é acerca de proteger a invenção (este processo já o conheço bem com patentes de softwares) mas sim em termos de legislação.
Imagino que tenha de ter a marcação CE (só isso já será complexo e estou a analisar) mas que tenha de cumprir outros requisitos ou não.
Também não sei se tiver a intenção de comercializar só em Portugal se necessitarei da marcação CE.

Não deve ser tão "simples" como montar o produto, colocar numa caixa e colocar a venda numa loja on-line ou talvez seja.

Qualquer produto elétrico para venda na Europa deverá ter a etiqueta CE
Veja este link

europa.eu/youreurope/business/product/ce-mark/index_pt.htm

Sim, até aqui é aquilo que eu imagina.

Primeiro: Regito de patente no INPI para garantir a proteção nacional (embora não seja obrigatório seria arriscado não o fazer e insciente em termos de negócio)
Segundo: Marcação CE (estou a analisar isto)

A partir daqui não faço a mais pequena ideia no entanto já enviei um email ao INPI para ver se um departamento deles me orienta nesse sentido.

Não quer dizer que vá comercializar o produto mas gostaria de perceber a dimensão da complexidade.

Seja como for obrigado.
Se alguém conhecer mais alguma informação, agradeço desde já.

Em Portugal para comercializar um produto basta estar inscrito nas finanças
Depois por uma questão de qualidade mas não sendo obrigatorio deve ter o CE como já foi referido. O registo de patente uma questão de na Europa ninguém fabricar igual porque na Asia isso já não funciona assim

Obrigado.
Mas todos os produtos eletrónicos não são obrigados a ter o CE para garantir que não é perigoso, etc !?
Sim, em relação à patente estou bem informado.

Marcação CE

Muitos produtos só podem ser vendidos no EEE (UE + Islândia, Liechtenstein e Noruega) se ostentarem a marcação CE, que certifica que os mesmos foram avaliados e cumprem os requisitos da UE em matéria de segurança, saúde e proteção do ambiente. Isto aplica-se tanto a produtos fabricados no EEE como a produtos fabricados em países terceiros e comercializados no EEE.

O caso de brinquedos para as crianças acho que só pode ser comercializado com o simbolo CE nos equipamentos electricos domesticos penso que não é obrigatorio

Obrigado pelas vossas resposta.
Ainda não está claro para mim.
Estou a tentar obter a resposta através das entidades que certificam mas estando em Portugal, é de esperar que a resposta tarda.